Termos de uso

1. OBJETO DO ACORDO

1.1. O objeto do presente Acordo é:

definir e regular as condições de uso aplicáveis a todo tipo de jogo e de conteúdo ou dado digital publicado no site da FlameKO (doravante "o Site"), nele hospedado ou acessado por meio dele com os dados da conta de usuário da FlameKO, juntamente com todo tipo de produto e/ou serviço oferecido ou vendido no Site (doravante "o Conteúdo"), bem como as condições contratuais de uso que regem o uso do Site, ou qualquer benefício direto ou indireto derivado do Conteúdo nele existente, entre o Usuário e o editor do Site, FlameKO Private Server (doravante "FlameKO").

O Site da FlameKO pode ser utilizado apenas para fins de entretenimento. Não pode ser utilizado comercialmente, com o objetivo de gerar receita, nem com qualquer finalidade semelhante. O Usuário aceita que pode utilizar os serviços e o conteúdo da FlameKO somente para uso pessoal e não comercial.

1.2. A FlameKO tem o direito e a autoridade de atualizar ou alterar, total ou parcialmente, as condições contidas no presente Acordo, por motivos como mudanças no conteúdo do Site, atualizações dos produtos ou serviços oferecidos, a introdução de novos produtos ou serviços, ou motivos semelhantes. Nesses casos, o Acordo será apresentado ao Usuário no Site em sua versão vigente, com o devido aviso.

1.3. O Usuário não poderá alegar, exigir ou declarar que não foi informado dessas mudanças ou atualizações feitas pela FlameKO, nem que essas mudanças não podem ou não serão aplicadas a ele, quando a FlameKO o tiver notificado diretamente, ou quando o Usuário tiver acessado o Site ou se beneficiado direta ou indiretamente de qualquer conteúdo nele existente após a data em que as mudanças ou atualizações entraram em vigor.

2. PARTES DO ACORDO

2.1. As partes do presente Acordo de Usuário são a FlameKO e o "Usuário". 2.2. No presente Acordo, o Usuário e a FlameKO são denominados individualmente "Usuário" e "FlameKO", respectivamente, e em conjunto "Partes".

2.3. Entende-se por "Usuário" toda pessoa física ou jurídica que, esteja cadastrada como membro ou não, acesse o Site da FlameKO e obtenha ou se beneficie de qualquer produto e/ou serviço nele oferecido, total ou parcialmente, de forma temporária ou continuada, em seu próprio nome e por sua própria conta ou em nome e/ou por conta de outra pessoa ou organização, de qualquer maneira. A condição, os direitos e as obrigações do Usuário são avaliados conforme as condições acima expostas, ressalvado o acesso não autorizado.

2.4. O Usuário não tem o direito de permitir que terceiros utilizem os dados de acesso ou outros privilégios de sua conta de Usuário no Site da FlameKO, seja de forma temporária ou permanente e de qualquer maneira. Ocorrendo tal uso, a pessoa ou pessoas autorizadas a utilizar a conta de Usuário poderão ser identificadas pela FlameKO e, nesse caso, a conta em questão poderá ser suspensa de forma permanente ou indefinida e seu uso encerrado.

2.5. O titular da conta é o único responsável pelas consequências de permitir que pessoas diversas do Usuário utilizem a conta. Nesse caso, as pessoas que utilizarem a conta de Usuário de outra pessoa de qualquer maneira, total ou parcialmente, de forma temporária ou continuada, não poderão fazer valer qualquer direito ou reivindicação perante a FlameKO com base nisso.

2.6. O acesso e o uso não autorizados poderão ser objeto de sanções legais perante as autoridades oficiais competentes na medida em que sejam ilícitos.

2.7. O Usuário aceita e se compromete a estar ciente do risco das sanções legais referidas no parágrafo anterior e a assumir suas consequências, em conjunto com as pessoas às quais permitiu o uso de sua conta ou separadamente delas. As pessoas que utilizarem contas de Usuário sem autorização respondem perante a FlameKO em conjunto com os titulares das contas ou separadamente deles nos termos do presente Acordo, mas não poderão alegar nem exigir ser parte do presente Acordo.

2.8. O acesso não autorizado e o uso não autorizado de uma conta pertencente a outra pessoa não conferem a quem realiza tal uso os direitos ou a condição que o presente Acordo concede ao "Usuário". Ao contrário, considera-se que quem pratica tais atos aceitou e assumiu, juntamente com o Usuário, que estará sujeito às obrigações que o presente Acordo impõe ao Usuário perante a FlameKO.

2.9. O presente Acordo não poderá de forma alguma ser caracterizado como uma relação de cooperação, uma sociedade ou qualquer negócio jurídico, sob qualquer denominação, que resulte na transferência de qualquer direito da FlameKO para o Usuário.

3. FORMAÇÃO E ENTRADA EM VIGOR DO ACORDO

3.1. O presente Acordo é formado de maneira juridicamente vinculativa para as Partes a partir do momento em que o Usuário acessa, esteja cadastrado como membro ou não e tenham sido criados dados de conta ou não, qualquer conteúdo publicado pela FlameKO no Site ou por meio dele, independentemente da duração da operação, da visita ou da associação; a partir desse momento, considera-se lido, compreendido e aprovado pelo Usuário e entra em vigor.

3.2. Uma vez formado na forma e no momento descritos na cláusula 3.1, o presente Acordo permanece em vigor de maneira juridicamente vinculativa enquanto o Usuário se beneficiar do conteúdo do Site de qualquer forma, independentemente dos intervalos e períodos durante os quais o Usuário acessar o Site.

3.3. Se o Usuário desejar rescindir o presente Acordo, poderá solicitá-lo indicando a data, encerrando sua conta de Usuário caso a tenha, notificando a FlameKO por escrito e sob a condição de não acessar o Site de nenhuma forma a partir desse momento. Quando a FlameKO constatar qualquer ato ou operação do Usuário que infrinja total ou parcialmente qualquer das condições do presente Acordo, a FlameKO poderá suspender temporária ou permanentemente a conta ou contas do Usuário e poderá também rescindir o Acordo de imediato e sem aviso prévio, sem incorrer em qualquer obrigação de pagamento.

3.4. Somente a FlameKO detém o direito e a autoridade de fazer alterações, correções, acréscimos e atualizações parciais ou totais no presente Acordo, sem qualquer restrição quanto ao momento ou à seção e sem qualquer obrigação de periodicidade, em decorrência de necessidades que possam surgir de questões como as tecnologias utilizadas no Site da FlameKO, as inovações e melhorias a serem oferecidas, os novos produtos e conteúdos a serem oferecidos, as obrigações exigidas por mudanças na legislação, as atualizações e as mudanças parciais ou totais nos produtos, serviços e conteúdos existentes.

4. PROPRIEDADE

4.1. A FlameKO e todo tipo de serviço e conteúdo oferecido neste Site pertencem única e exclusivamente à FlameKO Private Server.

4.2. Nenhum conteúdo obtido pelo Usuário no Site da FlameKO conforme os princípios e as regras estabelecidos pela FlameKO confere ao Usuário qualquer direito de propriedade sobre ele. Todo tipo de conteúdo que o Usuário acesse, obtenha ou utilize por meio do Site é propriedade exclusiva da FlameKO. O direito e a autoridade de decidir sobre os períodos de uso, os períodos de validade e o encerramento do uso de qualquer conteúdo abrangido por esta cláusula pertencem exclusivamente à FlameKO.

4.3. O Usuário sabe, aceita e se compromete a que todo tipo de conteúdo, produto ou serviço obtido por meio da FlameKO lhe concede, desde que obtido por meios adequados, apenas o direito e a autoridade de utilizar o item em questão.

4.4. Todos os produtos, serviços ou conteúdos obtidos pelo Usuário no Site da FlameKO devem ser utilizados de acordo com as características do item em questão, com as condições de uso a que está sujeito, com os princípios estabelecidos pela FlameKO e com a legislação aplicável. A FlameKO poderá detectar e encerrar o uso que infrinja esses requisitos, e poderão ser tomadas medidas contra os responsáveis na extensão e na forma exigidas por lei.

4.5. O direito de utilizar todo tipo de conteúdo obtido pelo Usuário no Site da FlameKO pertence exclusivamente ao Usuário que o obteve, sujeito às condições de uso desse conteúdo. Caso o Usuário faça de tal conteúdo objeto de comércio, o utilize com o objetivo de gerar receita ou permita que terceiros o utilizem, o Usuário não poderá apresentar qualquer reivindicação perante a FlameKO em relação a esse conteúdo.

4.6. O Usuário se beneficia de todo tipo de conteúdo obtido no Site da FlameKO apenas para a finalidade para a qual foi oferecido e obtido. Processar, alterar, descompilar, reproduzir, copiar ou de outro modo submeter tal conteúdo a operações voltadas a um benefício alheio à finalidade para a qual foi obtido é considerado descumprimento do presente Acordo. O Usuário sabe e aceita que, se praticar tais atos, estes serão considerados ilícitos e que poderão ser aplicados aos envolvidos exames, ações penais, investigações e outros procedimentos legais.

5. PROPRIEDADE DE OUTROS CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS

5.1. Por meio do Site da FlameKO pode ser possível acessar todo tipo de mídia digital, site, produto ou conteúdo pertencente a terceiros ou a organizações, inclusive publicidade. O Usuário aceita e se compromete a não praticar qualquer ato ou operação destinado a tornar acessível, externa ou internamente por meio do Site, conteúdo próprio ou de terceiros, nem a fazer com que tal conteúdo seja publicado por meio do Site ou de contas de Usuário.

5.2. Somente a FlameKO detém o direito e a autoridade de determinar que tipo de conteúdo de terceiros pode ser acessado por meio do Site da FlameKO, sem limitação de duração ou de matéria.

5.3. Todos os métodos e procedimentos pelos quais o conteúdo de terceiros acessado por meio do Site da FlameKO, inclusive publicidade, é disponibilizado de dentro ou de fora do Site, por redirecionamento ou de outra forma, estão abrangidos por esta cláusula, e a autoridade para agir a respeito de todas essas questões pertence exclusivamente à FlameKO. Contudo, a responsabilidade decorrente de todo tipo de conteúdo de terceiros, inclusive publicidade, das condições de uso a que tal conteúdo esteja sujeito e de todo tipo de consequência causada por seu uso ou acesso é exclusivamente de seus titulares.

5.4. As obrigações decorrentes do uso de conteúdos e de outros itens sujeitos a direitos de propriedade intelectual ou de outra natureza pertencentes a terceiros ou a organizações que sejam disponibilizados por meio do Site da FlameKO, inclusive por meio de publicidade, pertencem a seus titulares.

5.5. Acessar ou não os conteúdos de terceiros disponibilizados por meio do Site da FlameKO, inclusive publicidade, ou utilizá-los, fica a critério do Usuário. As condições de uso a que tais conteúdos de terceiros estão sujeitos são determinadas por seus titulares. A FlameKO não tem poder de disposição sobre as condições de uso a que estão sujeitos os conteúdos de terceiros acessados por meio de seu Site, inclusive publicidade, e nenhuma reivindicação ou controvérsia relativa a essas condições ou delas decorrente poderá ser apresentada contra a FlameKO.

6. RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS

6.1. O Usuário não poderá apresentar qualquer reivindicação nem propor qualquer ação, nem atribuir qualquer responsabilidade à FlameKO, direta ou indiretamente, sozinho ou em conjunto com os titulares de direitos, em relação aos conteúdos e publicações pertencentes a terceiros ou a organizações, inclusive publicidade, acessados pelo Usuário de qualquer maneira por meio do Site da FlameKO. O Usuário aceita e se compromete a estar ciente de que a FlameKO não assume qualquer responsabilidade legal decorrente de conteúdos e publicações pertencentes a terceiros ou a organizações acessados de qualquer maneira por meio do portal da FlameKO, inclusive, entre outros, publicidade.

6.2. Quando os Usuários se beneficiarem de qualquer forma dos serviços, jogos, conteúdos e demais serviços oferecidos no Site da FlameKO que sejam protegidos pela legislação de propriedade intelectual, de marcas, de desenhos industriais e por outras normas, e cujos direitos autorais pertençam de modo geral à FlameKO, considerar-se-á que aceitaram o presente Acordo de Usuário, que foram informados das obrigações nele estabelecidas e que se comprometeram a cumpri-las.

6.3. O Usuário que não desejar aceitar as disposições do presente Acordo, nem o Site, nem as condições de uso do conteúdo do Site deverá deixar o Site da FlameKO, não deverá se beneficiar dos serviços ou produtos nele oferecidos e não deverá fazer qualquer tentativa ou solicitação nesse sentido. Caso contrário, o Usuário será considerado e tratado como tendo comunicado à FlameKO sua aceitação das disposições do presente Acordo.

6.4. Quando um Usuário criar e publicar conteúdo nas partes e seções correspondentes do Site da FlameKO - publicações em fórum, perfil, blog, notícias ou conteúdos semelhantes -, a pessoa ou pessoas que criaram e publicaram esse conteúdo são única e integralmente responsáveis por ele, e nenhuma responsabilidade poderá ser atribuída à FlameKO em relação a esse conteúdo.

7. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. As marcas e demais sinais utilizados pela FlameKO para apresentar o conteúdo do Site aos Usuários são propriedade exclusiva da FlameKO, estejam registrados perante as autoridades oficiais regionais ou internacionais competentes, sejam utilizados em virtude de seu caráter distintivo ou tenham adquirido distintividade pelo uso.

7.2. O presente Acordo não concede ao Usuário e/ou a qualquer terceiro a propriedade parcial ou total dos itens e sinais referidos na cláusula 7.1 que são propriedade exclusiva da FlameKO; concede apenas um direito de uso limitado sobre esses direitos em conexão com o conteúdo correspondente.

7.3. O Usuário aceita, tendo sido informado de que todo tipo de jogo, conteúdo, material, documento, informação, gráfico, design, produto, conta de jogo, item do jogo, serviço de e-mail, software, atualização e outros serviços semelhantes oferecidos no Site da FlameKO são protegidos pelo direito da propriedade intelectual e industrial, pelo direito de marcas, pelo direito de patentes e pela demais legislação aplicável, e de que todos os itens, bens e/ou objetos materiais e imateriais listados nesta cláusula são, ressalvadas as exceções previstas no presente Acordo, propriedade única e exclusiva da FlameKO, que não praticará qualquer ato ou operação que a viole.

7.4. A FlameKO detém todo tipo de direito unilateral de disposição sobre todos os bens listados nas cláusulas 7.1, 7.2 e 7.3.

7.5. A FlameKO tem o direito de suspender, alterar ou interromper todos os serviços oferecidos como parte de seus serviços de jogo, total ou parcialmente, de forma temporária ou permanente. O Usuário aceita que não tem direito nem autoridade para apresentar qualquer reivindicação contra a FlameKO quando a FlameKO suspender ou encerrar, temporária ou permanentemente, a prestação dos conteúdos e serviços do Site na forma descrita nesta cláusula.

7.6. A FlameKO não garante que os serviços ou conteúdos oferecidos neste Site sejam estáveis ou ininterruptos. Isso não poderá ser considerado uma circunstância que elimine, total ou parcialmente, os direitos da FlameKO sobre os sinais ou marcas relativos a esses conteúdos ou serviços.

7.7. Quando forem feitas alterações temporárias ou permanentes em parte ou na totalidade de qualquer jogo, publicação, conteúdo ou outro item do Site da FlameKO ou acessado por meio dele, os Usuários não terão qualquer reivindicação contra a FlameKO nem direito a indenização sob qualquer denominação.

7.8. O Usuário sabe e aceita que todos os bens listados neste artigo, bem como o pleno direito e capacidade de deles dispor, pertencem exclusivamente à FlameKO.

7.9. Quem utilizar os jogos oferecidos pela FlameKO e/ou quaisquer outros serviços direta ou indiretamente relacionados a eles, deles se beneficiar ou tentar acessá-los será considerado, em virtude deste aviso, ciente de seus compromissos e responsabilidades pessoais.

7.10. O Usuário declara que, além do presente Acordo, aceita também os Princípios de Privacidade da FlameKO, que são parte integrante do presente Acordo. Em consequência, o Usuário se compromete a cumprir a legislação aplicável enquanto se beneficiar dos conteúdos ou serviços da FlameKO; compromete-se a ser o único responsável por todos os atos e operações contrários à lei; e aceita que em nenhuma hipótese terá direito de regresso contra a FlameKO nem legitimidade para propor ações contra a FlameKO por esses motivos.

7.11. O Usuário aceita que não violará os serviços e conteúdos da FlameKO, não explorará falhas, não fará engenharia reversa, não descompilará, não desmontará nem de outro modo adulterará esses serviços e conteúdos, e que não incentivará nem ajudará ninguém a fazê-lo.

8. O ACESSO E SUA RESTRIÇÃO

8.1. Quando os serviços ou conteúdos do Site da FlameKO forem utilizados pelo Usuário em desacordo com as condições do presente Acordo, a FlameKO tem o direito de encerrar o acesso do Usuário aos serviços e conteúdos do Site, de forma temporária ou permanente, por meio do site.

8.2. Quando a FlameKO agir conforme descrito na cláusula 8.1, o Usuário não tem direito de se opor a essa medida. Nesse caso, o Usuário é obrigado a destruir todo tipo de material, inclusive licenças, que tenha chegado a seu poder durante a prestação de qualquer serviço por meio da FlameKO.

8.3. Os Usuários não poderão transferir a outros as senhas, os nomes de usuário ou qualquer outro direito que lhes tenha sido concedido com o objetivo de se beneficiarem dos serviços da FlameKO; não poderão permitir que outros os utilizem; não poderão fazer deles objeto de comércio, a título oneroso ou gratuito; e não poderão apresentar qualquer reivindicação contra a FlameKO em relação às consequências de atos e/ou operações em sentido contrário. Constatado o contrário, a FlameKO poderá agir conforme descrito na cláusula 8.1.

8.4. Os Usuários sabem e aceitam que os dados de conta que utilizam para acessar os conteúdos oferecidos no Site da FlameKO, bem como os itens virtuais criados dentro dessas contas, o saldo da conta, o personagem da conta e demais características da conta, não têm valor comercial nem monetário. Todos os bens listados nesta cláusula são disponibilizados ao Usuário para a finalidade de entretenimento que constitui o objeto do Site. Não envolvem qualquer finalidade comercial. Não podem ser utilizados para apostas, jogos de azar ou outros fins ilícitos.

8.5. O Usuário sabe e aceita que o resultado dos conteúdos oferecidos no Site da FlameKO, e em particular dos jogos e de todo tipo de serviço a eles relacionado, não é uma questão de sorte nem de acaso.

8.6. O Usuário se compromete a obter cada um dos serviços e conteúdos oferecidos no Site da FlameKO conforme os termos e condições de uso a que estejam sujeitos. O Usuário aceita que não utilizará qualquer ferramenta, programa, software ou item de terceiros em sentido contrário; que não utilizará, em relação ao Conteúdo do Site, "hacks", "cheats", "bots", "cheat files", "mods" nem programas de automação, incluindo, entre outros, programas de terceiros não autorizados que interajam de qualquer forma com parte ou a totalidade do Conteúdo ou de seus componentes de software, ou que bloqueiem, imitem ou redirecionem qualquer comunicação entre o software e a FlameKO, ou que coletem informações sobre o Conteúdo lendo as áreas de memória que o Conteúdo utiliza para registrar informações sobre si mesmo; e que está ciente de que, caso contrário, poderá ficar sujeito às sanções da cláusula 8.1 por parte da FlameKO e de que poderão ser propostas ações judiciais contra ele por serem tais atos ilícitos.

8.7. Todo tipo de aplicativo, conteúdo, código ou outro item ou dado jogado ou baixado por meio do Site da FlameKO será utilizado no âmbito do direito da propriedade intelectual e industrial, da legislação aplicável e das convenções internacionais, e sujeito às condições de uso aqui estabelecidas. O Usuário sabe e aceita que qualquer uso em sentido contrário poderá ser objeto de ações penais e cíveis no âmbito dessas disposições.

9. CONEXÃO E EQUIPAMENTO DO USUÁRIO

9.1. Para se beneficiar dos conteúdos ou serviços oferecidos pelo Site da FlameKO, o Usuário e os membros devem dispor da infraestrutura de conexão necessária e dos demais equipamentos.

9.2. Dispor dos equipamentos e da infraestrutura de conexão necessários ao acesso e à conexão, e atender aos requisitos relacionados, é obrigação do Usuário.

A FlameKO não assume qualquer responsabilidade a esse respeito.

9.3. Todo tipo de interrupção relativa à conexão com a internet que tenha origem nos provedores de serviço, na infraestrutura ou no Usuário é de responsabilidade exclusiva do Usuário.

9.4. Quando os serviços oferecidos pela FlameKO forem utilizados, o momento e a frequência desse uso serão determinados pela FlameKO conforme o número atual de Usuários, a duração e outros dados.

9.5. A FlameKO empregará as mais avançadas medidas tecnológicas disponíveis para proteger as contas que o Usuário utiliza ao se beneficiar dos serviços e conteúdos da FlameKO.

9.6. O Usuário aceita e se compromete a ser o principal e direto responsável pela segurança de suas contas, e a não apresentar qualquer reivindicação contra a FlameKO em relação a problemas de segurança da conta decorrentes de outras causas.

9.7. O uso dos conteúdos e serviços da FlameKO pode exigir dispositivos compatíveis, acesso à internet e determinados softwares que podem ser pagos, e pode exigir que estes sejam atualizados periodicamente e/ou afetar seu desempenho quando atualizados. Tais motivos e circunstâncias não poderão ser invocados como base de qualquer reivindicação contra a FlameKO.

10. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

10.1. A FlameKO não poderá ser responsabilizada quando, em decorrência de causas técnicas que possam surgir durante a prestação dos jogos da FlameKO e dos serviços relacionados, as contas de jogo e/ou qualquer item dessas contas forem perdidos temporária ou permanentemente ou se tornarem inutilizáveis.

10.2. Enquanto se beneficia dos conteúdos ou serviços oferecidos pela FlameKO, ficam proibidas e são contrárias às regras do presente Acordo as comunicações que contenham publicidade, concorrência desleal ou terrorismo, ou que se refiram à república, ao Estado, à religião, ao racismo, a entorpecentes, a políticos ou a outras pessoas jurídicas, bem como os conteúdos pornográficos, o uso de linguagem ofensiva, as condutas voltadas a assediar outros jogadores ou o uso que constitua ofensa à memória de Atatürk. O Usuário aceita e se compromete a não utilizar os serviços e conteúdos da FlameKO com o objetivo de transmitir, carregar, publicar, enviar por e-mail, comunicar, armazenar ou de outro modo disponibilizar conteúdos ilícitos, perturbadores, ameaçadores, nocivos, lesivos, insultuosos, difamatórios, abusivos, violentos, obscenos, vulgares, invasivos da privacidade alheia, que incitem ao ódio, degradantes por motivos raciais ou étnicos ou de qualquer outro modo censuráveis, nem de maneira que envolva tais condutas.

10.3. Quando o Usuário utilizar os serviços em desacordo com a cláusula 10.2, a FlameKO poderá privá-lo temporária ou permanentemente do acesso aos serviços ou conteúdos correspondentes, e a FlameKO poderá compartilhar com as autoridades oficiais, mediante solicitação destas, qualquer conteúdo desse tipo criado pelo Usuário.

10.4. A FlameKO é responsável por remover tais conteúdos ilícitos das contas ou conteúdos do Site afetados apenas na medida em que seus meios técnicos o permitam, e não assume qualquer responsabilidade perante o titular da conta afetada em relação a tais medidas. Pelos mesmos motivos, as informações do Usuário poderão ser compartilhadas com o Ministério Público e com as unidades policiais em resposta a solicitações devidamente formuladas.

10.5. A FlameKO não poderá ser responsabilizada pelas consequências de o Usuário ser proibido, a qualquer momento, de se beneficiar destes serviços e conteúdos nos termos das leis vigentes no país ou região do Usuário.

10.6. Alguns conteúdos e jogos disponibilizados aos usuários por meio do site da FlameKO são, quando assim indicado separadamente, conteúdos cujos direitos de publicação e licenciamento não pertencem à FlameKO e que são publicados apenas mediante a disponibilização de acesso por meio do site; por conseguinte, a titularidade das contas, os direitos de acesso e as solicitações de informação das autoridades oficiais a respeito desses conteúdos são de responsabilidade exclusiva do editor do jogo ou do conteúdo, e a FlameKO não mantém qualquer informação ou dado relativo a essas questões. Os Usuários não têm direito de reivindicação contra a FlameKO, nem qualquer vínculo que o origine, em relação aos jogos e conteúdos abrangidos por esta cláusula, e as solicitações de informação das autoridades oficiais relativas a esses conteúdos e jogos não poderão ser dirigidas à FlameKO nem por ela respondidas.

11. CONFIDENCIALIDADE NO USO DA CONTA

11.1. O Usuário aceita ser o único responsável pela obrigação de não compartilhar com qualquer terceiro ou organização, e de manter em sigilo, as informações que dão acesso à conta de que é titular para fins de se beneficiar dos serviços e conteúdos da FlameKO; e se compromete a notificar imediatamente a FlameKO de qualquer violação de segurança.

11.2. A FlameKO não responde por perdas decorrentes do uso não autorizado de uma conta de Usuário. O Usuário aceita que utilizará e protegerá com cuidado os dados de acesso à sua conta.

11.3. O Usuário aceita que fornecerá informações verdadeiras e completas ao abrir uma conta no Site da FlameKO, ao se cadastrar de qualquer forma e ao utilizar os conteúdos e serviços, e que manterá seus dados de cadastro atualizados para que permaneçam verdadeiros e completos.

11.4. O Usuário aceita que a FlameKO possa armazenar e utilizar seus dados de cadastro para operar as contas de Usuário. O Usuário aceita que não poderá criar uma conta para pessoa diversa de si mesmo sem a permissão dessa pessoa, e se compromete a ser pessoalmente responsável pelas consequências de fazê-lo.

11.5. Quando a FlameKO constatar qualquer operação ou ato do Usuário contrário aos compromissos deste artigo, a FlameKO fica autorizada a aplicar todo tipo de medida tecnológica e legal lícita à conta e ao Usuário em questão.

12. CONSENTIMENTO

12.1. Em relação ao Site da FlameKO e aos serviços e produtos nele oferecidos, a FlameKO Private Server e os terceiros ou empresas que sejam parceiros comerciais ou de projeto da FlameKO poderão enviar ao Usuário notificações e material promocional sobre novos produtos/serviços, promoções, campanhas e assuntos semelhantes, por e-mail e/ou SMS ou por outro meio de comunicação, somente com o consentimento por escrito do Usuário e com seu conhecimento e aceitação. Se o Usuário não desejar receber tais notificações ou informações da FlameKO, poderá enviar à FlameKO uma solicitação de cancelamento da respectiva lista de associação e notificação prevista para essa finalidade no Site da FlameKO.

12.2. Ao utilizar os produtos e serviços do Site da FlameKO, o Site da FlameKO e seus Usuários aceitam que as notificações e o material promocional por e-mail e SMS abrangidos por este artigo são enviados com seu consentimento e aprovação, e de maneira que não constitui violação de seus dados pessoais, armazenamento ilícito, publicidade agressiva, concorrência desleal ou marketing.

Os Usuários do Site podem interromper as próximas notificações do tipo abrangido por esta cláusula selecionando a opção "Desejo cancelar minha inscrição nesta lista de notificações" oferecida na notificação correspondente.

13. INDENIZAÇÃO E DIREITO DE REGRESSO

PELO PRESENTE ACORDO, O USUÁRIO ACEITA QUE ARCARÁ PESSOAL E EXCLUSIVAMENTE COM TODAS AS AÇÕES, REIVINDICAÇÕES, DANOS, PERDAS, RESPONSABILIDADES E CUSTOS DECORRENTES, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DA CULPA DO USUÁRIO, OU DO USO OU USO INDEVIDO POR ELE DO CONTEÚDO DO SITE, OU DO DESCUMPRIMENTO POR ELE DOS PRINCÍPIOS DE PRIVACIDADE DO SITE OU DE OUTROS DOCUMENTOS DE POLÍTICA E REGRAS, E QUE MANTERÁ A FlameKO ISENTA DE TODOS ELES.

14. EXCLUSÃO DE GARANTIA

14.1. A FlameKO NÃO CONCEDE AO USUÁRIO QUALQUER COMPROMISSO OU GARANTIA A RESPEITO DO SITE E DE SEU CONTEÚDO QUANTO A DEFEITOS, EVICÇÃO, TITULARIDADE DE TERCEIROS, TITULARIDADE DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, CONTINUIDADE, EXATIDÃO, CONFIABILIDADE, QUALIDADE, AUSÊNCIA DE INTERRUPÇÕES, QUALQUER CARACTERÍSTICA DO CONTEÚDO DIFERENTE DAQUELA EM QUE ELE SE APRESENTA, NEM QUALQUER PERÍODO ALHEIO AO TEMPO DURANTE O QUAL O CONTEÚDO EXISTE OU CONTINUA A SER PUBLICADO.

14.2. A DISPOSIÇÃO ACIMA RELATIVA À EXCLUSÃO DE GARANTIA DA FlameKO A RESPEITO DO SITE E DE SEU CONTEÚDO NÃO PODERÁ SER INTERPRETADA NO SENTIDO DE QUE A FlameKO AGIU OU AGIRÁ INTENCIONALMENTE A RESPEITO DESSAS QUESTÕES, NEM DE QUE PERSEGUE OU PERSEGUIRÁ TAIS OBJETIVOS E PRÁTICAS.

15. PREÇOS E PAGAMENTO

15.1. Parte dos conteúdos oferecidos no Site da FlameKO pode ser paga e parte pode ser gratuita. O direito e a autoridade de determinar quais conteúdos são cobrados, de que forma, por quanto tempo e em que condições, ou são oferecidos gratuitamente, pertencem à FlameKO. Os conteúdos do Site da FlameKO, ou acessados por meio dele, que sejam oferecidos gratuitamente poderão posteriormente ser oferecidos de forma paga por decisão da FlameKO ou em decorrência de solicitações das pessoas ou organizações com as quais a FlameKO coopera no fornecimento desse Conteúdo. Do mesmo modo, a autoridade para decidir que um Conteúdo pago passará a ser oferecido a um preço menor ou gratuitamente pertence à FlameKO. Ocorrendo tal mudança, a FlameKO informará o Usuário no Site de maneira que permaneça visível por um período suficiente.

15.2. Todo tipo de operação do Usuário realizada por meio do Site da FlameKO, bem como as tarifas dessas operações, se houver, ficam a critério e sob a responsabilidade do Usuário.

15.3. O Usuário poderá utilizar a opção de pagamento que decidir e considerar adequada entre as oferecidas no Site. A obrigação de assegurar o cumprimento das regras técnicas e procedimentais a que a opção de pagamento escolhida está sujeita cabe pessoalmente ao Usuário. O direito e a autoridade de cobrar pelos serviços ou conteúdos oferecidos no Site da FlameKO, de oferecê-los gratuitamente e de alterar seus preços pertencem à FlameKO.

15.4. Quando as operações forem realizadas por meio da opção de pagamento com POS virtual/cartão de crédito, os dados do cartão de crédito solicitados na página de pagamento não são de forma alguma armazenados nos servidores da FlameKO nem nos das empresas que lhe prestam serviços, a fim de garantir no mais alto nível a segurança dos Usuários que fazem compras no Site.

15.5. Todas essas operações de pagamento do Usuário ocorrem entre o banco e o computador do Usuário por meio da interface da FlameKO, e o serviço prestado pela FlameKO em relação a essas operações limita-se ao aqui descrito.

15.6. Todos os dados do cartão de crédito e os dados pessoais do Usuário são criptografados pelo sistema SSL Secure, o padrão de segurança da internet. Isso impede que esses dados sejam obtidos de qualquer forma por pessoas ou organizações indesejadas enquanto o Usuário navega pela internet.

15.7. Os períodos de validade dos NPoints e de qualquer outro instrumento de compra utilizado para obter e utilizar o Conteúdo oferecido no Site da FlameKO são determinados, alterados e regulados pela FlameKO.

15.8. Os NPoints são um instrumento próprio da FlameKO que o Usuário pode obter e utilizar, na forma estabelecida no Site, para os conteúdos pagos oferecidos no Site da FlameKO; não são aceitos como meio de pagamento por terceiros ou organizações e não são dinheiro eletrônico nem virtual. O período de validade dos NPoints é de um (1) ano a contar da data em que o Usuário os obtém, a fim de garantir a segurança do Usuário.

Os NPoints que não forem ativados e/ou utilizados no prazo de um ano a contar da data em que o Usuário os obteve não poderão ser ativados nem utilizados após esse período.

Se, ao término do período de um ano, o Usuário desejar reativar e utilizar NPoints que se tornaram inutilizáveis, poderá apresentar um pedido de ativação enviando por escrito à FlameKO a data em que obteve os NPoints em questão, o valor, o motivo pelo qual não os utilizou dentro do prazo e seus dados de usuário e de identidade. Apresentado tal pedido, a FlameKO o examinará e poderá aceitá-lo se constatar que o pedido e a solicitação são adequados e não suscitam dúvidas. O prazo dentro do qual o Usuário pode apresentar um pedido de ativação nos termos desta cláusula é, no máximo, o período de um ano seguinte ao período de um ano posterior à data em que os NPoints foram obtidos.

15.9. A FlameKO não é obrigada a reparar quaisquer consequências danosas decorrentes de pagamentos feitos pelo Usuário por meio do Site. Os Juízos e Ofícios de Execução da parte anatólia de Istambul são competentes para a resolução das controvérsias decorrentes da aplicação do presente Acordo, e os livros e registros da FlameKO são aceitos como prova exclusiva na resolução das controvérsias decorrentes da aplicação do presente Acordo. À resolução das controvérsias decorrentes da aplicação do presente Acordo aplicam-se as leis da República da Türkiye, excluídas suas normas de conflito de leis.

16. ADEQUAÇÃO DO CONTEÚDO

16.1. A autoridade para verificar e decidir sobre a adequação de todo tipo de jogo, publicação, conteúdo e demais itens do Site da FlameKO ou acessados por meio dele, e em particular dos jogos, às faixas etárias dos Usuários cabe aos jogadores. A FlameKO poderá compartilhar com o Usuário, em caráter não vinculativo, as avaliações feitas pelas autoridades oficiais competentes sobre a adequação do Conteúdo de seu Site a determinadas faixas etárias.

16.2. Quando o Usuário for menor de idade, recomenda-se fortemente que, antes de se beneficiar do Conteúdo da FlameKO, informe seus representantes legais sobre o Conteúdo ou Jogo em questão, pergunte a eles se o Conteúdo ou Jogo escolhido é adequado à sua faixa etária e se beneficie desse Conteúdo ou jogue ou continue a jogar esse Jogo com a aprovação de seus representantes.

16.3. Constitui exigência legal que o Usuário que realize a venda ou a aquisição de qualquer instrumento obtido para uso no Conteúdo e nos jogos oferecidos no Site da FlameKO tenha a maioridade legal necessária; a quem não puder cumprir essa exigência recomenda-se realizar a operação e a aquisição correspondentes com a permissão e sob a supervisão de seus representantes legais, e tais operações são tratadas como se tivessem sido realizadas dessa forma.

16.4. Os conteúdos e serviços oferecidos no Site da FlameKO não garantem qualquer relação jurídica ou compromisso de qualquer natureza entre o Usuário e outras pessoas ou organizações, e a FlameKO rejeita qualquer interpretação nesse sentido. A FlameKO emprega todo o cuidado e esforço possíveis para proteger, em nível de sistema, todo tipo de dado que os Usuários mantenham em relação ao Site. Contudo, isso não poderá ser interpretado no sentido de que a FlameKO assume responsabilidade única e ilimitada em todas as circunstâncias pelas contas de Usuário, pela segurança dos dados de acesso às contas ou por outros conteúdos do Site.

17. TÍTULOS E INTERPRETAÇÃO

Os títulos dos artigos utilizados no presente Acordo são incluídos apenas para facilitar a leitura e a compreensão. Os títulos dos artigos não são levados em conta na interpretação do Acordo e não produzem qualquer outra consequência jurídica.

18. INVALIDADE PARCIAL

Se alguma disposição do presente Acordo for, por qualquer motivo, considerada inválida ou inexequível, essa disposição será reformada na medida necessária para torná-la exequível na maior extensão permitida e de modo que reflita a intenção das partes, e o restante do presente Acordo permanecerá em pleno vigor e efeito, sem ser afetado. Contudo, se for determinado que a disposição em questão não pode ser reformada, essa disposição será considerada separável destas condições e não afetará a validade nem a exequibilidade das disposições restantes.

19. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

19.1. A FlameKO NÃO SERÁ, SEM LIMITAÇÃO DE TEMPO NEM DA VIGÊNCIA DO ACORDO, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, COM BASE EM CONTRATO, EM RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL, EM RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU EM QUALQUER OUTRA REGRA OU PRINCÍPIO DE RESPONSABILIDADE JURÍDICA, E MESMO QUANDO A FlameKO SOUBESSE OU DEVESSE SABER DA POSSIBILIDADE DA PERDA CORRESPONDENTE E/OU QUANDO TAL REIVINDICAÇÃO OU EXIGÊNCIA FOR APRESENTADA, RESPONSÁVEL DE FORMA ALGUMA PERANTE O USUÁRIO, NEM PERANTE TERCEIROS EM RAZÃO DE SUA RELAÇÃO COM O USUÁRIO, POR DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, PESSOAIS, PUNITIVOS OU MÚLTIPLOS DECORRENTES DO USO OU DO USO INDEVIDO PELO USUÁRIO DO SITE DA FlameKO E DE SEU CONTEÚDO, NEM POR PERDAS E CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DE QUALQUER TIPO DE CULPA GRAVE.

19.2. QUANDO OS DIREITOS E PODERES QUE O USUÁRIO DETÉM NOS TERMOS DO PRESENTE ACORDO FOREM VIOLADOS POR TERCEIROS, O USUÁRIO TEM O DIREITO DE PROPOR AÇÕES OU DE APRESENTAR DENÚNCIA CONTRA QUEM COMETER A VIOLAÇÃO. NESSES CASOS, A FlameKO SEMPRE APOIARÁ O USUÁRIO PERANTE AS AUTORIDADES OFICIAIS FORNECENDO QUAISQUER DADOS E PROVAS DIGITAIS EM SEU PODER QUE CONSTITUAM A BASE DO DIREITO OU PODER EM QUESTÃO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE GUARDA E DESDE QUE SOLICITADO PELAS AUTORIDADES OFICIAIS.

19.3. O USUÁRIO NÃO PODERÁ, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, RECLAMAR DA FlameKO VALOR SUPERIOR AO PAGAMENTO ÚNICO DA OPERAÇÃO INDIVIDUAL A RESPEITO DA QUAL SE ALEGA O ATO OU A VIOLAÇÃO INVOCADOS.

20. EFEITO DA FORÇA MAIOR

A FlameKO não será responsável por atrasos no cumprimento do presente Acordo nem por seu descumprimento em razão de eventos ocorridos fora de seu controle, incluindo, entre outros, a impossibilidade de cumprir suas obrigações nos termos do presente Acordo por causas e eventos que surjam fora do controle da FlameKO e sejam muito difíceis de prever, tais como força maior, catástrofes naturais, guerra, atentados terroristas, insurreição, embargo, atos de autoridades civis ou militares, incêndio, inundação, acidente, greve ou restrições ao transporte, ou escassez de combustível, energia, mão de obra ou materiais.

21. CESSÃO E TRANSFERÊNCIA

21.1. O Usuário não poderá transferir a terceiros ou a organizações, sem o consentimento por escrito da FlameKO, qualquer direito ou poder que detenha direta ou indiretamente nos termos do presente Acordo ou sobre os serviços ou conteúdos oferecidos no Site da FlameKO, independentemente de o título com base no qual o detém ter caráter de propriedade.

21.2. A FlameKO poderá a qualquer momento ceder ou transferir a terceiros ou a organizações, total ou parcialmente, qualquer direito, poder, dívida ou obrigação que detenha nos termos do presente Acordo ou em relação ao Conteúdo do Site, mediante notificação ao Usuário.

22. FORO

Os Juízos e Ofícios de Execução da parte anatólia de Istambul são competentes para a resolução das controvérsias que surgirem entre a FlameKO e seus Usuários em relação ao uso dos serviços oferecidos pela FlameKO.

23. INTERPRETAÇÃO DO EFEITO DO ACORDO

A aceitação do presente Acordo pelo Usuário, sua celebração e execução entre a FlameKO e o Usuário, ou o uso pelo Usuário do Site da FlameKO ou do Conteúdo, não cria qualquer relação de joint venture, sociedade, emprego ou representação entre o Usuário e a FlameKO, e não poderá ser invocada como base para tal interpretação. O presente Acordo não afeta outras relações contratuais celebradas anteriormente entre suas partes, na medida em que não conflitem com as disposições do presente Acordo.

24. AUSÊNCIA DE RENÚNCIA

O fato de a FlameKO não exigir o cumprimento de alguma disposição do presente Acordo não será, em nenhum caso, interpretado como renúncia presente ou futura a essa disposição, nem afetará de forma alguma o direito de qualquer das partes de exigir o cumprimento dessa disposição ou de qualquer das demais disposições.

Uma renúncia definitiva da FlameKO a alguma disposição ou condição do presente Acordo não constitui renúncia à obrigação de cumprir essa disposição ou condição no futuro.